Serviços
DIREITO SOCIETÁRIO MÉDICO
Constituímos empresas médicas para atuação individual ou por grupos de médicos, para atuação em estabelecimentos próprios ou de terceiros (hospitais, clínicas ou laboratórios).
Conhecemos as exigências societárias impostas pelos contratantes de empresas médicas e, a partir da nossa experiência, criamos estruturas societárias que absorvem múltiplos sócios de maneira eficiente e inteligente, tudo com extrema organização e auxílio da tecnologia.
Prestamos assessoria completa em relação ao estudo e implementação de sociedades em conta de participação (“SCPs”).
Realizamos reorganizações societárias e elaboramos acordos de sócios firmados entre médicos para formalizar a divisão de atribuições, regras de gestão empresarial, política de distribuição de lucros e proteção patrimonial.
Atuamos na prevenção e na resolução de conflitos societários, bem como assessoramos médicos na retirada de sociedades médicas, na compra ou venda de participações societárias e em operações de fusão ou incorporação.
DIREITO TRIBUTÁRIO MÉDICO
Atuamos em diversos segmentos do Direito Tributário, sempre de maneira especializada, focada no mercado médico.
De maneira consultiva, analisamos o contexto no qual a atividade da sua empresa médica se insere e sugerimos a melhor estrutura fiscal para apuração e recolhimento dos tributos que recaem sobre a sua operação, realizando um minucioso planejamento tributário.
Assessoramos clientes em procedimentos de fiscalização movidos por autoridades governamentais e assessoramos clientes autuados na apresentação da sua defesa em processos administrativos tributários (contencioso administrativo tributário).
Por fim, atuamos no contencioso judicial tributário, segmento no qual atuamos propondo medidas judiciais para anular débitos tributários ou para obtenção de uma decisão declaratória de um direito.
PROTEÇÃO PATRIMONIAL PESSOAL E SUCESSÃO
Por meio de um time multidisciplinar, constituímos empresas que permitem a gestão eficiente de ativos, protegem o patrimônio dos titulares, reduzem a carga tributária que recai sobre eventuais rendimentos de aluguel e facilitam o processo sucessório.
Combinamos a proteção patrimonial familiar com outras estratégias como reorganizações societárias, formalização de regras societárias nas empresas médicas operacionais e testamentos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMPRESA MÉDICA
Registramos o seu nome empresarial e a marca do seu negócio na área da saúde para que novos negócios não os utilizem e gerem confusão o mercado.
Por meio de estratégias personalizadas, atuamos na elaboração e negociação de contratos que envolvem direitos autorais, incluindo desenvolvimento de softwares.
CONTENCIOSO CIVEL E EMPRESARIAL MÉDICO
Assessoramos clínicas médicas e médicos nas seguintes frentes:
- Resolução de conflitos societários
- Acusações de erro médico
- Recuperação de honorários médicos devidos por pacientes, inclusive nos casos em que não repassaram valores no contexto do reembolso assistido
- Medidas Judiciais em face de operadoras de planos de saúde
DIREITO MÉDICO PREVENTIVO
Assessoramos médicos e empresas médicas a se protegerem por meio da adoção de medidas preventivas. Dentre outros documentos, elaboramos, dentre outros documentos:
- Termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE)
- contratos de prestação de serviços a serem firmados com pacientes
- termos de sigilo e confidencialidade
- políticas de agendamento de consultas
- termos de recusa de tratamento
- notificação de renúncia a atendimento
- orientações pré e pós procedimentos médicos
ASSESSORIA ÉTICO-PROFISSIONAL
Nosso time especializado atua de maneira consultiva e também na defesa dos profissionais médicos em questões relacionadas aos respectivos conselhos de classe, especialmente nas que envolvem:
- Publicidade médica
- Processos Éticos-Disciplinares
- Obrigações regulatórias das sociedades médicas
- Sindicâncias abertas pelos Conselhos Regionais
- Fiscalizações abertas pelos conselhos Regionais
- Consultas para obtenção de pareceres técnicos
DIREITO TRABALHISTA MÉDICO
Atuamos em diversos segmentos do Direito Trabalhista, sempre de maneira especializada, focada no mercado médico.
De maneira consultiva, analisamos o contexto no qual a atividade da sua empresa médica se insere, mapeamos e eventualmente apontamos a existência de requisitos da relação de trabalho e esclarecemos os riscos envolvidos.
Assessoramos clientes em procedimentos de fiscalização movidos por autoridades governamentais e assessoramos clientes autuados na apresentação da sua defesa em processos administrativos trabalhistas (contencioso administrativo trabalhista).
Por fim, atuamos no contencioso judicial trabalhista em favor do Reclamante ou da Reclamada.
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Assessoramos médicos e empresas médicas na realização de negócios que envolvem a aquisição de imóveis residenciais, de veraneio e comerciais.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ÁREA MÉDICA
Prestamos assessoria para adequação das atividades de empresas médicas aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com o objetivo de evitar vazamento de dados e evitar prejuízos impostos por penalidades, já que a adequação é uma obrigação legal.
No mais, a adequação à LGPD aumenta a percepção de valor dos seus pacientes e do seu negócio.
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA EMPRESAS MÉDICAS
Nossa equipe conta com profunda experiência em procedimentos licitatórios envolvendo empresas médicas.
Nossa assessoria envolve o acompanhamento em todas as etapas do processo, incluindo:
- Avaliação detalhada dos editais e dos requisitos
- Organização dos documentos a serem enviados
- Formulação de preços
- Elaboração de propostas
- Preenchimento de formulários
- Obtenção de declarações
- Interposição de Impugnações e Recursos